Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site ou os aplicativos móveis da Control Dopamine (conjuntamente, o "Serviço"), você concorda em vincular-se a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

Control Dopamine é um aplicativo móvel que ajuda usuários a gerenciar seu tempo de tela ganhando créditos por meio de atividades saudáveis como caminhar, ler e meditar. O site serve como página informativa e cadastro na lista de espera.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos (ou 16 no EEE, quando aplicável) para utilizar o Serviço. Ao utilizá-lo, declara cumprir esse requisito de idade.

4. Assinaturas e Pagamentos

• A Control Dopamine oferece um período de teste gratuito de 7 dias para novos usuários. Sem cobrança até o fim do período de teste.
• Assinaturas pagas estão disponíveis nos seguintes preços introdutórios (USD; o preço real pode variar por região e moeda): Semanal US$ 5,99, Mensal US$ 19,99, Anual US$ 59,99.
• As assinaturas são cobradas pela Apple App Store ou Google Play Store — não processamos informações de pagamento diretamente.
• As assinaturas renovam automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período atual.
• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da App Store ou Google Play do seu dispositivo. O cancelamento vale a partir do fim do período atual.
• Usuários iOS: qualquer parte não utilizada do teste gratuito é perdida ao comprar uma assinatura durante o período de teste (política da Apple).
• Reembolsos estão sujeitos às políticas da Apple App Store ou Google Play Store, que gerenciam toda a cobrança do Serviço.
• Na França e na UE, você pode ter direito legal de arrependimento. Ao começar a usar o serviço digital durante o prazo de arrependimento, consente expressamente com a execução imediata e renuncia a esse direito (Code de la consommation, art. L. 221-28).

5. Responsabilidades do Usuário

Você concorda em:

• Fornecer informações precisas ao se inscrever na lista de espera.
• Não tentar contornar, desativar ou interferir no Serviço.
• Não utilizar o Serviço para qualquer finalidade ilícita.
• Não abusar do sistema de indicações nem criar contas fraudulentas.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo, design, código, gráficos e marcas do Serviço pertencem a Berkay TURK ou aos nossos licenciadores. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem nosso consentimento prévio por escrito.

7. Privacidade

Seu uso do Serviço também é regido por nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos e usamos suas informações.

8. Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou de componentes nocivos. A Control Dopamine é uma ferramenta de construção de hábitos; não é dispositivo médico nem substitui aconselhamento médico, psicológico ou comportamental profissional.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, Berkay TURK não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Serviço. Nada nestes Termos limita responsabilidade que não possa ser limitada conforme direito francês ou direito do consumidor da UE.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela lei francesa. Disposições imperativas de proteção ao consumidor do seu país de residência permanecem aplicáveis. Para disputas de consumo não resolvidas, você pode acessar a plataforma europeia de resolução online de litígios em ec.europa.eu/consumers/odr.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações serão publicadas nesta página com data de revisão atualizada. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação.

12. Fale Conosco

Operador do Serviço:

• Berkay TURK — Auto-entrepreneur
• SIRET 10305165200016
• 370 Rue Centrale, 01200 Valserhône, França
• E-mail: hello@controldopamine.com